Ainda que se encontre relativamente perto de Marrocos e que no seu principal país vizinho, Espanha, a população marroquina seja uma das mais importantes dentro da comunidade imigrante, em Portugal a questão da imigração marroquina constitui uma novidade. Como sabemos, os imigrantes que tradicionalmente se dirigem para Portugal são originários dos chamados PALOP e do Brasil, mas as regularizações extraordinárias dos anos 90 apontam para um fenómeno que posteriormente se confirmou com o processo de pedidos de autorizações de permanência do ano 2001: por um lado a nova presença massiva em Portugal de cidadãos oriundos de países do Leste da Europa, e por outro a aparição e crescimento (constante mas discreto) de pessoas provenientes do norte de África, principalmente de Marrocos. No relatório sobre as migrações mediterrâneas publicado pela Comissão Europeia (Fargues 2005), o Ministère des Affaires Étrangères et de la Coopération marroquina contabiliza 2866 marroquinos a viver em Portugal, dos quais 778 estão contabilizados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras português como detentores de uma autorização de residência e os restantes de autorizações de permanência. Discutindo a questão com alguns dos informantes desta investigação eles próprios se negam a acreditar na sua validade. Pela existência de uma relevante bolsa de imigrantes marroquinos irregulares, que não se encontram contabilizados pelas instituições oficiais, mas também pelo facto de Portugal não constituir um destino final do processo migratório. Segundo os próprios sujeitos, o acesso a um documento oficial que lhes permita uma residência legal em Portugal (inclusive para aqueles que esperaram os dez anos necessários para receber a 3ª nacionalidade) permite-lhes atingir o seu objectivo final que é a “verdadeira Europa” – França, Alemanha, Holanda, países onde a maioria já tem família instalada.

    O potencial integrador

    Por outro lado, consideramos, também, inicialmente que Portugal poderia (potencialmente) resultar como um destino alternativo, baseando-nos em alguns supostos que poderiam funcionar como meios de integração positiva dos marroquinos por parte dos portugueses: A) uma certa construção da identidade nacional baseada na capacidade de adaptação ao outro, resultante da experiência histórica do contacto cultural (na boa tradição do luso-tropicalismo); B) a tradição do arabismo português que procura aproximar-se da academia europeia orientalizando parte do próprio território português; C) a recuperação da presença “árabe” no território e identidade portugueses através da redignificação dos espaços arqueológicos do Al-Andalus; D) e por último, a forma como os últimos governos portugueses têm tentado recuperar estas distintas tradições para a construção de um papel de mediador político entre a Europa e o mundo árabe, tendo o governo marroquino como interlocutor do outro lado do mediterrâneo.
    Portugal resulta ser um contexto difícil para a imigração marroquina. O reduzido número e a dispersão territorial dos nacionais marroquinos que vivem em Portugal dificulta a constituição do que se pode chamar uma comunidade de marroquinos no país. O colectivo de marroquinos que vive em Portugal ainda é maioritariamente constituído por homens, muitos deles em situação de irregularidade ante a legislação portuguesa. No entanto, até há três anos, parecia que este fluxo estava a entrar numa segunda fase, com o início de processos de reagrupamento familiar, com o nascimento das primeiras crianças em Portugal e com a criação das primeiras associações de imigrantes marroquinos. Todavia, estes sujeitos parecem mais interessados na participação na comunidade muçulmana transnacional do que na construção de uma comunidade em Portugal. Este país continua a ser manipulado como um passo num projecto migratório que se quer terminar em França ou na Holanda, países que constituem, segundo os informantes, a “verdadeira” Europa. Ao viver debaixo de uma consciência de temporalidade restrita, a comunidade islâmica, ainda maioritariamente “portuguesa”, não representa para estes indivíduos um colchão interessante de integração. Também esta reanimação do árabe em Portugal parece não servir realmente como aproximação aos árabes contemporâneos que vivem no país.
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    Rita Gomes Faria
    Universidad Autónoma de Madrid

    Para saber mais :
    Ministère de la Communauté Marocaine Résident à l'Etranger

    Essalam  - Associação de Imigrantes Marroquinos