As relações luso-marroquinas: Identidade e História (*)

    Os povos que habitam os extremos ocidentais da Europa e da África souberam definir e preservar uma forte identidade cultural e política desde há muitos séculos, que lhes permitiu organizarem-se em estados e manter a independência ao longo das vicissitudes da História. Naturalmente, surgiram dificuldades e confrontos que foram superados pela consciência das diferenças, pelo equilíbrio das forças e pelas vantagens que advêm da vizinhança e da complementaridade de muitos dos recursos naturais e da similitude dos objectivos nacionais.

    Da proximidade geográfica deriva o primeiro factor de conhecimento. Ambos territórios estão debruçados sobre o Atlântico, separados apenas pelo estreito de Gibraltar e por uma extensão diminuta do oceano, e foram povoados por gentes de origem frequentemente igual ou semelhante que se confrontaram com a necessidade de se fixar nessa fronteira última das terras conhecidas até ao período da Expansão portuguesa. A semelhança do clima, do relevo, da rede fluvial e dos recursos naturais convidaram esses povos a um estilo de vida comum ao mundo mediterrâneo. Divergiam, no entanto, num aspecto das fronteiras: enquanto a Península Ibérica se abre em portos generosos que facilitam a navegação, o Magrebe situa-se em região de difícil abordagem marítima que é de certa maneira compensada pela ligação ao rico mundo africano através do deserto. Esse problema geográfico está na origem da diferença surgida nos séculos XV e XVI: as caravelas portuguesas singraram pelo oceano, enquanto os marroquinos viajaram em cáfilas até aos lugares onde se abasteciam do ouro do Sudão ocidental e de outros produtos africanos. Na Antiguidade, povos navegadores como os fenícios, os gregos e os cartagineses visitaram os portos ibéricos e magrebinos onde estabeleceram pequenas colónias, aproveitaram os recursos naturais e difundiram técnicas de melhoramento das condições de vida. Terão mesmo iniciado algumas viagens de reconhecimento ao longo do litoral oceânico, por vezes fabulosas como o périplo de Hanon, que, no entanto, favoreciam a exploração futura. Esses marinheiros e colonizadores anunciavam, de modo ainda fruste, a comunhão dos habitantes dessas paragens e antecipavam dados geográficos que seriam úteis no período seguinte.


    Cisterna portuguesa de Mazagão


    O marco histórico que se seguiu foi o da romanização, latinização e cristianização das terras ibéricas e magrebinas, estas limitadas à sua metade setentrional. O limes romano passava perto do Bu Regregue, o rio que desagua entre Rabat e Salé, mas a sua influência alargou-se a Sul, sobretudo na zona litoral. Roma marcou profundamente a vida das regiões pela administração imperial, pelo conjunto da legislação e da jurisprudência, pela construção de edifícios e de estradas, pelo incremento do comércio e pela difusão do ensino e do convívio entre os habitantes de que o forum constitui o expoente. O mundo romano foi influenciado pelo latim e grande parte da população aceitou esse padrão linguístico, mais tarde diversificado em vários falares românicos. Grande parte da África do Norte passou, igualmente, a expressar-se nesse idioma, mas persistiram os numerosos dialectos berberes que continuam a ser falados na actualidade, mesmo depois da introdução do Árabe. No período romano ocorreu a dispersão dos Judeus que contribuiu para difundir pelo mundo, pelo exemplo mas não por proselitismo, a mensagem monoteísta. A cristianização foi alargada a todo o mundo romano a partir do século III. Esta religião assumiu desde logo um carácter ecuménico e um espírito missionário que levou o novo credo aos mais recônditos territórios do Império e penetrou, ainda, em zonas vizinhas, tais como o Próximo e o Médio Oriente, a África Oriental, a península Arábica e o Industão. A desagregação do império romano, durante o período das invasões dos Bárbaros, originou profundas alterações na vida quotidiana. À paz anterior sucedeu um período de incerteza e de insegurança. Alguns exemplos permitem rastrear as dificuldades sentidas nesse período: foi necessário construir muralhas no perímetro das urbes, regressar ao comércio por troca e esquecer parte do saber acumulado. As cidades abertas que eram abastecidas por água trazida por aquedutos foram abandonadas e substituídas por outras situadas junto dos rios. Foi o que aconteceu aos habitantes de Conímbriga que tiveram de passar para Aeminium, junto ao Mondego (hoje Coimbra). Sorte idêntica conheceu Volubilis, a grande metrópole romana no Magrebe ocidental, queviria a ceder o seu papel a Fez (fundada em 800 pelos idrísidas).
    Enquanto a Europa procurava organizar-se em reinos, enquadrada por uma frágil administração eclesial com vértice no Papa e dividida nas tradicionais dioceses, herdadas da malha administrativa romana e com paróquias abrigadas por oragos de particular devoção, era revelada no Hedjaz (Meca e Medina), no século VII, a Mensagem alcorânica que se propunha congregar os povos no Islão. Como o cristianismo, era uma religião ecuménica e missionária e aceitava os judeus e os cristãos como Ahl al-Kitâb, «povos do Livro», isto é, fiéis do Deus Único. Se a nova religião era tolerante e respeitava a fidelidade de judeus e cristãos às suas crenças, o expansionismo árabe que veiculava o islamismo revelava-se agressivo e dominador ao pretender erguer uma nova ordem internacional com base no Alcorão e na Sunna do Profeta.
    O mundo árabe-muçulmano substituiu o antigo império romano (e bizantino) em África, no Próximo e no Médio Oriente e na maior parte da Península Ibérica que, nessa época, foi designada por al-Ândalus. À semelhança do mundo cristão, também as regiões islamizadas passaram a ser assoladas por numerosas dissensões e heresias que, paradoxalmente, consolidaram o novo credo (tal como sucedeu nas zonas cristãs), mas separaram os vários povos, cavando entre eles diferenças que não permitiam a sua unidade política nem a perfeita consonância religiosa. No al-Ândalus, a dinastia omíada pôde manter a unidade política até ao século X e a tolerância religiosa que foi a marca de qualidade dos primeiros tempos do Islão. No Magrebe sucederam-se as perturbações religiosas com os carejitas no século VIII, os xiitas nos séculos IX e X (a dinastia idrísida) e, a partir do século XI, as dinastias sunitas de povos berberes: Almorávidas, Almóadas, Merínidas e Watácidas. Esta evolução pode explicar o motivo pelo qual ao Norte do estreito de Gibraltar terá havido uma maior arabização e uma menor conversão ao islamismo, enquanto na margem Sul o fenómeno seria inverso.

    A conquista de Ceuta


    As cruzadas do Oriente, no século XI, assinalam um novo período das relações entre a domus Dei – a Cristandade – e a dâr al-Islâm – a terra muçulmana. Os dois sistemas político-religiosos assumiram, frequentemente, posições contrárias e tal facto repercute-se no Ocidente. As dificuldades aumentaram com a pressão da Reconquista cristã e, depois do início do século XIII, um conjunto de acontecimentos tornou cada vez maior o conflito. A fundação das Ordens Mendicantes e a separação das mourarias nas cidades medievais são dois momentos dessa realidade. Os Franciscanos almejaram a conversão dos Mouros e a sua pertinácia culminou com a morte dos Cinco Franciscanos em Marraquexe, episódio que deu origem a inúmeros altares nas igrejas da Ordem de S. Francisco de Assis. Na batalha de Navas de Tolosa (1212), pela primeira vez os beligerantes separaram-se pela diferença dos credos.
    Portugal, reino cristão, destacou-se do conjunto peninsular e conseguiu vitórias sucessivas contra os Muçulmanos. Um grande número destes permaneceu na Península e os monarcas concederam-lhes sucessivos forais, a fim de garantir as suas liberdades e direitos. A guerra de Reconquista não visava a expulsão dos mouros, mas apenas o efectivo controlo militar e administrativo das regiões conquistadas. O convívio ficou garantido entre os fiéis das duas religiões, o afecto entre os membros das duas comunidades era aceite, a vida quotidiana era partilhada e, mesmo às festas profanas e religiosas, acorriam os adeptos dos diferentes credos. Pode concluir-se que Portugal deve, em grande parte, a sua identidade ao conflito com os Mouros, mas soube incorporar inúmeros dados da civilização e da cultura dessa comunidade e, ainda, integrar uma parte significativa da população muçulmana. Daí o respeito que perdurou acerca do passado e a crença de que tudo o que é antigo foi construído no tempo dos Mouros.
    O fim da Reconquista não significou o fim das dificuldades da Coroa portuguesa, devido à contínua ameaça de absorção por parte do reino vizinho de Castela. Durante o governo de D. Fernando, último monarca da primeira dinastia portuguesa, por três vezes os dois países se envolveram em violento conflito armado. As dificuldades com Castela e a necessidade de legitimação de D. João I e da nóvel dinastia de Avis constituíram a motivação essencial na conquista de Ceuta em 1415. Pretendia-se conseguir um novo ponto de apoio militar, a abertura do Mediterrâneo e de África, o reconhecimento do Papado e dos reinos europeus para a nova fronteira cristã e, por isso, as principais figuras e forças do Portugal coevo não hesitaram em envolver-se no conflito. A presença dos portugueses em Marrocos continuou depois da tomada de Ceuta devido à relativa fraqueza da decadente dinastia Merínidas e aos novos recursos conseguidos por Portugal na exploração do ouro e de outros produtos da África subsaariana e na colonização das ilhas atlânticas. Desse modo  estabeleceu-se o senhorio sobre a região norte de Marrocos, nas circunscrições dependentes de Ceuta, Alcácer Ceguer, Tânger e Arzila, por acordo estabelecido com Mulei Xeque, primeiro soberano watácida, no ano de 1471. D. Afonso V acrescentava na sua titulatura: «rei do Algarve dalém-mar em África». Anos depois, os Reis Católicos reconheciam a Portugal o «direito de conquista» do reino de Fez, pelo Tratado de Alcáçovas-Toledo, de 1479-1480, mais tarde reafirmado pelo Tratado de Tordesilhas (1494). Essa cláusula significava que Castela reconhecia a Portugal o direito exclusivo de intervir em Marrocos. Também a Santa Sé erigia em dioceses as sés de Ceuta, Tânger e Safim, esta ainda in partibus infidelium. A abertura ao mundo protagonizada pelas viagens de Vasco da Gama e de Pedro Álvares Cabral (1497-1499 e 1500-1501) e a drenagem consequente de riquezas para o Reino pareciam tornar possível a renovação da empresa marroquina. Foi a época da tomada ou fundação de Santa Cruz do Cabo de Guer (Agadir), Mogador, Safim, Azamor e Mazagão, iniciativas que tiveram um desfecho trágico no desastre da Mamora (1515) na foz do rio Cebu. Essa derrota, a maior do reinado de D. Manuel, marcou o fim do plano de expansão no Norte de África.
    O período seguinte foi caracterizado por um abandono progressivo das posições portuguesas em Marrocos, onde emergia o poder dos xarifes sádidas. Estes obtiveram o poder graças à legitimidade derivada da luta vitoriosa que chefiaram contra os portugueses e contra a dinastia watácida, que tinham estabelecido uma quase aliança contra o novo poder emergente em Marrocos. A vitória dos xarifes representa o triunfo das forças opostas à presença cristã e europeia e, por isso, significa a garantia da independência do país. Sublinhe-se que a dinastia xarifina sádida foi substituída pela filálida ou alauíta, da mesma família de descendentes do Profeta, pelo que se pode afirmar que se a independência portuguesa foi conseguida contra os Mouros, estes, em Marrocos, devem a sua autonomia e a sua personalidade nacional, em boa medida, às suas vitórias contra os Portugueses.
    A intervenção de Portugal, na época do rei D. Sebastião, em favor do xarife Mulei Muhammad al-Mutuwaqil, sultão deposto de Marrocos, contra seu tio o xarife Mulei Abd al-Malik, saldou-se pela derrota do exército português na Batalha de Alcácer Quibir, em 1578, conhecida também pelo nome de Batalha dos Três Reis, ou do Wâd Mahzan, que designa o rio perto do qual se desenrolou a batalha. Esta teve um significado profundo na história de Marrocos e do mundo árabe em geral, porque o novo sultão Mulei Ahmad al-Mansûr al-Dahabî pôde afastar a ameaça turca que pretendia anexar o país, tal como havia feito com os restantes territórios árabes. A vitória de Alcácer Quibir teve uma enorme repercussão e o xarife al-Mansûr beneficiou do extraordinário prestígio de que Marrocos passou a desfrutar. D. António, Prior do Crato, enviou para Marraquexe seu filho D. Cristóvão como garantia do empréstimo que solicitou. Filipe II mantinha na corte do sultão embaixadores de renome. A Holanda e a Inglaterra estabeleceram relações comerciais frequentes, para comprarem alguns produtos do país, entre os quais avultava o açúcar. Filipe III de Espanha, tal como o seu antecessor, tinha grande interesse pelos negócios políticos de Marrocos. Graças a hábeis negociações, conseguiu obter de Mulei Xeque, filho de al-Mansûr, a cedência do porto de Larache, em 1610. O estuário do Lucos, onde aquele porto ficava situado, no dizer de Filipe II, «valia por todo el Africa», tal era a importância que se atribuía, depois da vitória de Lepanto (1571), aos portos com valor estratégico. Do ponto de vista do Direito internacional e da Coroa portuguesa, com a assunção da soberania da cidade de Larache pela Coroa castelhana, cessava para Portugal o «direito de conquista» do reino de Fez, que Castela lhe reconhecera pelos tratados das Alcáçovas (1479), de Tordesilhas (1494) e de Sintra (1509). Filipe III prosseguiu na sua opção de dar a Castela o direito de intervenção em Marrocos, ao conceder a D. Luís Fajardo o comando da expedição que conquistou o lugar de Mamora, na foz do Cebu, em 1614. Ali  foi construída uma fortaleza a que foi dado o nome de San Miguel de Ultramar. Aquando da aclamação de D. João IV como rei de Portugal, todas as possessões ultramarinas aceitaram o novo monarca. No entanto, em Ceuta, a maioria da população era castelhana, pelo que a praça acabou por ficar a pertencer àquele reino. A cidade de Tânger foi cedida à Inglaterra, em 1662, como dote da princesa D. Catarina quando do seu casamento com o monarca inglês. Das antigas praças portuguesas só restava Mazagão que foi cercada por diversas vezes pelo exército do sultão Sidi Muhammad ben Abdalá.
    O governo do Marquês de Pombal optou pelo abandono da praça em 1769. Desde essa data ficava aberto o caminho da paz e do entendimento entre os países vizinhos. Após rápidas e amistosas negociações, foi assinado o Tratado de Paz em 11 de Janeiro de 1774. Iniciou-se então um longo período de frutuosas relações diplomáticas e comerciais. Tornou-se claro o interesse de ambas Coroas em aprofundar os laços de toda a ordem que existiram durante séculos de convivência e que não tinham sido suficientemente aproveitados.
    A História do período posterior encontra-se largamente documentada nas páginas desta Revista cuja edição comemora os 230 anos de uma colaboração sempre afirmada por dois povos que se conhecem e se respeitam há muitos séculos. Confirma-se, assim, a cooperação nos domínios cultural, económico e político entre os dois países.
    A inclusão da cidade portuguesa de Mazagão na lista do Património Mundial da UNESCO, no dia 30 de Junho de 2004, foi celebrada em Marrocos no dia 27 de Setembro do mesmo ano. A esse propósito, Mohamed Achaarî, ministro da Cultura, afirmava: «en l’occasion de cette consécration qui reflète aussi bien la qualité universelle de cet héritage partagé entre nos deux pays, que nos efforts et notre volonté ferme de préserver et de réhabiliter l’un des repères historiques les plus remarquables qui unissent nos deux peuples amis, sera également l’occasion de donner une nouvelle impulsion à nos excellentes rélations bilatérales.»
    Ao extraordinário símbolo de arte e de arquitectura que constitui a cidade portuguesa de Mazagão, com a sua belíssima cisterna e imponentes muralhas, correspondeu o Ministro Mohamed Achaarî com a decisão de o manter e valorizar, na venerável tradição recíproca de que os monumentos antigos de cada país foram construídos pelos naturais do outro Estado. Esta é a melhor garantia do porvir nas relações entre os dois povos vizinhos e amigos.

    Prof. Dr. António Dias Farinha

    Para saber mais:

    (*) Revista Instituto Camões

    (Número especial sobre os 230 anos de ralações luso marroquinas)

    Descrição de Marrocos - Manuscrito anónimo português Séc.XVI

    Portugal, Ecos de um Passado Árabe - Adalberto Alves

    Versão em português

    Versão em árabe

    Os Portugueses em Marrocos - António Dias Farinha

    Versão em português

    Versão em árabe

    O património arquitectónico luso-marroquino. Uma cultura partilhada

    Aboulkacem Chebri

    Fortaleza da Sáfi - Reportagem RTP

    Fortaleza de Mazagão - Reportagem RTP