Em 2004, Marrocos iniciou uma reforma admirável do seu código de família (Moudawana), tornando-se o segundo país no mundo árabe, após a Tunísia, a adoptar medidas igualitárias para as mulheres.
    Por iniciativa de um fortíssimo movimento popular, que contou com o apoio de Sua Majestade o Rei Mohammed VI, as mulheres ganharam mais igualdade, em particular no direito de casar sem o consentimento de um parente do sexo masculino, podendo mesmo iniciar um processo de divórcio por sua iniciativa. O Parlamento de Marrocos aprovou por unanimidade a reforma de código da família de 1957. Foram introduzidas importantes melhorias nas condições das mulheres, igualando os direitos dos homens em várias áreas.
    O código introduziu "a igualdade de direitos de ambos os sexos", de forma que se substituíu o conceito do varão pelo conceito de "responsabilidade familiar conjunta" de ambos os cônjuges. Os deputados qualificaram de "revolucionária" toda esta reforma.
    Entre os avanços registados está a limitação da poligamia e a eliminação do repúdio sem causa (apesar de ambas poderem ser aceites pelos juízes em casos excepcionais). Também se elevou a idade da mulher para contrair matrimónio de 15 para 18 anos, igualando-a à do homem.
    O novo código outorga também poderes aos juízes para aceitar a petição de divórcio emitida pela mulher.
    Quanto aos direitos da criança, a Mudawana reconhece a filiação dos nascidos de mãe solteira e a possibilidade de tutela materna em caso de divórcio.

    Para saber mais:

    Novo código de família

    Artigo jornal Público