A 18 de Maio de 2005, Sua Majestade o Rei Mohammed VI fez um discurso histórico, onde anunciou o lançamento da Iniciativa Nacional para o Desenvolvimento Humano (INDH), uma iniciativa importante para o combate à pobreza e à exclusão. "... O problema social é o grande desafio para o nosso projecto de sociedade e de desenvolvimento."

    Porquê a INDH?
     - As zonas de pobreza nos espaços rurais e urbanos são caracterizadas por condições de vida inadequadas.
       - A modernização e as exigências sociais do desenvolvimento humano sustentável não podem depender de assistência pontual ou da caridade.
       - As intervenções sectoriais revelaram-se erradas.
       - A escolha de abertura ao mundo necessita de um projecto colectivo.
     
    Objectivos da INDH:
       - Reduzir a pobreza, vulnerabilidade, precariedade e a exclusão social.
       - Estabelecer um processo para o desenvolvimento humano sustentável e o bem-estar de toda a população.

    A INDH é parte de uma visão mais ampla que engloba ainda:
         - O processo de consolidação político do Estado moderno: democracia, Estado de direito, promoção das mulheres, entre outros.
         - Reformas e projectos estruturais, gerando crescimento: a modernização da economia, a construção de infra-estruturas, os acordos de livre comércio, entre outros.
         - O desenvolvimento humano na sua vertente económica, social e cultural, baseada nos princípios da boa governação.

    A INDH é uma nova abordagem social porque:
         - Expande as oportunidades de oferta para cada cidadão em matéria de capacidades, direitos e oportunidades.
         - Reforça a coesão social.
         - O desenvolvimento humano é o desenvolvimento de todos os homens e mulheres.

    A INDH e o novo modo de governação:
         - Uma abordagem descentralizada e desconcentrada.
         - Uma abordagem focada no terreno.
         - Uma abordagem objectiva com base em resultados concretos.
         - Uma abordagem participativa e de parceria com a sociedade.

    INDH: 4 programas prioritários

    Programa de combate à pobreza rural:
        - Metas: 360 comunas rurais mais pobres. População beneficiária: 3,5 milhões de pessoas.
        - Objectivos: Melhorar o índice de desenvolvimento humano, principalmente a redução dos índices de pobreza.
    Programa contra a exclusão social em áreas urbanas:
        - Metas: 250 áreas urbanas entre as mais desfavorecidas, 1,5 milhões de pessoas.
        - Objectivos: Integração, melhoria das condições e qualidade de vida das pessoas, fortalecimento do capital humano e coesão social.
    Programa contra a precariedade:
       - Metas: 50 mil beneficiários, para além dos já suportados em diferentes organismos públicos ou associações.
       - Objectivos: Assistência a pessoas vulneráveis com cuidado em centros especializados, juntamente com um processo de apoio e integração. Actualização dos centros existentes (orfanatos, centros sociais, etc).
    Transversal a todos os programas:
       - Alvo: Todo o país.
       - Objectivos: Lutar contra os factores de risco social, criando uma dinâmica de desenvolvimento humano, fortalecendo o capital social e a coesão social.
       - Acções Standard: Fortalecimento da governabilidade local, melhorando o acesso aos serviços sociais, actividades desportivas e socioculturais.

    A INDH implementou:

    Nível local:
       - Comissões Locais: funcionários eleitos, associações de autoridades locais.
       - Desenvolvimento da iniciativa local de desenvolvimento humano (ILDH).
       - Implementação e Acompanhamento.
    Nível provincial:
       - Comité Provincial: funcionários eleitos, associações de autoridades locais.
       - Validação da ILDH, contratação.
       - Lançamento de fundos, gestão de projectos, supervisão.
    Nível Regional:
       - Coerência global.
       - Convergência dos programas com a INDH.
       - Programa de controlo da luta contra a precariedade.
    Nível Central:
       - Comissão Interministerial para o Desenvolvimento Humano Estratégico.
       - Comité Gestor presidido por Ministro, alocação de recursos, acompanhamento e avaliação, comunicação, promoção da cooperação.
    Observatório Nacional de Desenvolvimento Humano:
       - Missões: Estudos, pesquisas e conhecimentos sobre questões de pobreza, precariedade e exclusão, acompanhamento e avaliação do impacto da INDH sobre os indicadores de desenvolvimento humano, recolha e divulgação de experiências bem sucedidas.
       - Composição: Governo, representantes do Parlamento, da sociedade civil, das universidades, das empresas, dos media e das agências internacionais.

    Financiamento:
    Criação de uma conta especial com recursos:
    10 mil milhões DH para a fase 2006-2010:
       - 6 Mil milhões DH do orçamento geral do estado.
       - 2 Mil milhões DH colectividades locais.
       - 2 Mil milhões DH da cooperação internacional.
    Programas Prioritários 2006-2010
       - Programa Rural: 2,5 Mil milhões DH
       - Programa urbano: 2,5 Mil milhões DH
       - Programa Precariedade: 2,5 Mil milhões DH
       - Transversais aos programas: 2,5 Mil milhões DH

    Balanço da INDH:
    Desde o seu lançamento em 2005, a INDH permitiu a realização de mais de 21 mil projectos que beneficiaram mais de 4 milhões de pessoas. Os programas existentes abrangeram 403 municípios rurais e 264 urbanos tendo conhecido o esforço de toda a nação.
    Isto foi conseguido através da criação de duas estratégias principais que beneficiaram mais de 18 mil actores:
    - Construção de uma estratégia para a formação e capacitação;
    - Uma estratégia de comunicação local.

    A INDH na cooperação internacional de Marrocos:
    -Convencidos pela eficácia e pelo impacto positivo sobre o desenvolvimento, vários parceiros internacionais têm contribuído para apoiar o processo iniciado pelo INDH.
    - O acordo de cooperação técnica e financeira, assinado entre Marrocos e Alemanha, num total de 103 milhões de euros, reservou 13 milhões de euros para projectos no âmbito INDH;
    - O acordo de cooperação entre Marrocos e a Espanha reservou em 2008, 200 milhões de euros, grande parte do qual se destina a cobrir as necessidades sociais básicas no INDH.
    - O Banco Mundial e a União Europeia lançaram ajudas, de 20 milhões de dólares e de 20,5 milhões de euros respectivamente, como comparticipação da INDH para 2009. Ambas as entidades acreditam que os 22 indicadores de desempenho para os critérios de reembolso foram todas preenchidas.

    Para saber mais
    visite o site da Iniciativa Nacional para o Desenvolvimento Humano (INDH)