As relações económicas e comerciais entre Marrocos e Portugal têm aumentado de forma constante, e tendem a intensificar-se em muitas outras áreas, devido ao equilíbrio entre a vontade das empresas portuguesas se expandirem para mercados internacionais e a dinâmica económica gerada pelos grandes projectos empreendidos em Marrocos.
I- Acordos e protocolos assinados com Marrocos
O quadro jurídico que rege as relações económicas, relações comerciais e financeiras entre os dois países é relativamente grande.
O primeiro tratado económico que foi assinado entre os dois países data de 1774, ou seja, o "Tratado de Comércio e Navegação”. Desde então, o quadro jurídico continuou a intensificar-se, abrangendo todas as áreas de cooperação incluindo, nomeadamente, os seguintes acordos:
Os acordos e memorandos de comércio assinados em 1958, 1959, 1961, 1977
- Acordo sobre promoção e protecção recíproca de investimentos (17-04-2007)
- Acordo de Cooperação da Marinha Mercante (17-04-2007)
- Acordo sobre Cooperação nos domínios do Ambiente e do Ordenamento do Território (17-04-2007)
- Acordo sobre promoção e protecção recíproca de investimentos (17-04-2007)
- Programa de Acção para a cooperação no domínio das PME (17-04-2007)
- Programa de Acção no domínio do Turismo, 2008-2010 (05-07-2008)
- Protocolo relativo à cooperação no domínio da Energia, das Minas, da Água e Meio Ambiente do Marrocos e do Ministério da Economia e da Inovação de Portugal (05-07-2008)
II -Trocas Comerciais
O comércio bilateral continua a ser favorável a Portugal. Os números mostraram um crescimento significativo entre 2001 e 2008. Assim, o valor actual foi multiplicado por 3 e por 5, respectivamente. Durante este período transaccionou-se 5,7 bilhões de dirhams (equivalente a 518 milhões de euros).
Os números colocam Portugal como 11º maior cliente de Marrocos, e como 19º na lista dos seus fornecedores. Entre os países da União Europeia, Portugal ocupa o 8º lugar como maior cliente de Marrocos e 9º na lista de fornecedores de 2008.
O valor das exportações marroquinas para Portugal registou um total de 1,6603 mil milhões de dirhams em 2008 (cerca de € 150 milhões de euros), antes de diminuir para 1,3 mil milhões de dirhams em 2009 (€ 118 milhões), após a crise económica internacional.
Em contrapartida, o valor total das importações de Marrocos de Portugal foi multiplicada por 4,5 entre 2001 e 2008 chegando aos 4 mil milhões de dirhams em 2008 (€ 363 milhões).
Listagem dos principais produtos comercializados entre Marrocos e Portugal
A lista abaixo determina a natureza das mercadorias importadas e exportadas:
(Fonte : Gabinete de Intercâmbio)
(Fonte : Gabinete de Intercâmbio)
III Investimentos
O Investimento Português em Marrocos atingiu mais de 5 mil milhões de dirhams em 1999 (454 milhões de euros), arrecadando o primeiro lugar entre os investidores estrangeiros. Em 2001, o investimento português foi de 1,4 mil milhões de dirhams, colocando o país em segundo lugar no ranking dos investidores estrangeiros.
As principais operações realizadas em Marrocos ilustram perfeitamente o nível de cooperação e de investimento:
- A aquisição, em 1996, pelo grupo português CIMPOR, participação de 54% na empresa Asment Temara, para um total de 70 milhões de dólares.
- A aquisição, em 1999, da segunda licença GSM pela Portugal Telecom com um consórcio com a espanhola Telefónica e o Grupo BMCE Afriquia. O valor da transacção foi de 1,1 mil milhões de dólares (o equivalente a 10,8 mil milhões de dirhams, incluindo 30,5% da Portugal Telecom).
- A participação da Portugal Telecom, em 2001, num aumento de capital da Meditelecom de 6,5 mil milhões para 9 mil milhões de dirhams.
Os sectores visados pelo investimento português incluem a construção, cimento, telecomunicações, canalização e distribuição de água, energia renovável, têxtil, metalo-mecânica, material eléctrico, componentes para automóveis, serviços, entre outros. Na verdade, as empresas portuguesas estão cada vez mais envolvidas em grandes projectos de infra-estruturas em Marrocos, especialmente nos transportes ferroviários, rodoviários e de auto-estradas.
Note-se que as empresas portuguesas ganharam, entre 2007 e final de 2008, concursos públicos no valor de mais de 700 milhões de euros. Esta tendência é também confirmada por concursos públicos ganhos por algumas empresas portuguesas, como a ampliação da auto-estrada entre Rabat e Casablanca (17 milhões Euros) pela empresa Conduril, o tratamento de águas residuais em Marrakech pelo Grupo Eusébio, ou a realização de obras na auto-estrada Marrakech – Agadir pela empresa Tecnovia.
A participação de empresas portuguesas em vários concursos de diversas áreas, como energia solar, saneamento, acessibilidades, entre outros, abrem as melhores perspectivas para o futuro.
Daqui resulta o aumento do número de empresas portuguesas instaladas em Marrocos, de 45 em 2004 para cerca de 150 durante o ano de 2009, gerando mais de 30 000 empregos directos.
Com o objectivo de fortalecer a promoção dos investimentos e das trocas económicas dos dois países, realizou-se o 9º Encontro de Alto Nível, em Abril de 2007, em Rabat. Na altura foi assinado um Acordo sobre a Promoção e Protecção Recíproca do investimento bem como a criação de um grupo de empresários misto, a Associação Marroquino Portuguesa de Negócios (AMPA), cuja sede foi inaugurada em Julho de 2007, em Casablanca.